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TERMOS DE USO

Declaração legal

1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Carol Duarte MUA (“Site”). Ao acessar e utilizar nosso Site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso Site.
 
2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a data da última revisão será atualizada. É de sua responsabilidade revisar os Termos de Uso periodicamente. O uso continuado do Site após quaisquer modificações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.
 
3. Uso do Site
 
3.1. Elegibilidade
Para utilizar nosso Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a supervisão de um adulto responsável. Ao usar este Site, você declara e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar este acordo e cumprir todos os Termos de Uso.
 
3.2. Registro
Algumas partes do Site podem exigir registro ou a criação de uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
 
3.3. Responsabilidade da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
 
4. Conteúdo do Usuário
 
4.1. Propriedade e Licença
Você mantém todos os direitos e é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir no ou através do Site (“Conteúdo do Usuário”). Ao enviar Conteúdo do Usuário ao Site, você concede à Carol Duarte MUA uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável para usar, copiar, modificar, exibir publicamente, reproduzir, traduzir, criar trabalhos derivados e distribuir tal conteúdo em qualquer meio.
 
4.2. Restrições de Conteúdo
Você concorda em não postar ou transmitir Conteúdo do Usuário que:

  • Seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável.

  • Você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias.

  • Infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.

 
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Towegro ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis.
 
6. Privacidade
Seu uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas.
 
7. Links para Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Carol Duarte MUA. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou serviço de terceiros.
 
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Carol Duarte MUA será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou quaisquer outros danos de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, dados ou outros intangíveis, decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar o Site.
 
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Carol Duarte MUA, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de seu uso do Site, violação destes Termos de Uso ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
 
10. Disposições Gerais
10.1. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de princípios legais.
 
10.2. Resolução de Disputas
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso do Site será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados no Brasil.
 
10.3. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inaplicável, tal disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
 
10.4. Renúncia
Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e o não exercício de qualquer direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
 
11. Contato
Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco:

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